O filho pode pedir usucapião do imóvel dos pais?
Em regra, não. Trata-se de uma das situações mais controversas e emocionalmente delicadas do direito civil. A possibilidade de um filho pedir usucapião do imóvel dos próprios pais confronta diretamente dois pilares fundamentais da sociedade: o direito de propriedade e os vínculos familiares baseados na confiança e no afeto. É muito comum, no cotidiano […]